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Cursos digitais — materiais em formato digital, de acesso imediato após a confirmação do pagamento.

O conteúdo institucional do site tem caráter informativo e não constitui promessa de resultado. Os números apresentados em nosso portfólio referem-se a projetos específicos, em contextos específicos, e não representam garantia de desempenho equivalente.

A compra de cursos é feita por processador de pagamento externo. O acesso é liberado após a confirmação do pagamento.

Direito de arrependimento (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Sendo uma compra realizada fora de estabelecimento comercial, o consumidor no Brasil pode desistir da contratação no prazo de 7 dias corridos contados da compra ou do recebimento do acesso, o que ocorrer por último. Nesse caso, os valores pagos são devolvidos integralmente, corrigidos. Para exercer esse direito, basta escrever para contato@lc.calazanslumina.com.br dentro do prazo.

Esse é um direito previsto em lei e independe de qualquer política comercial de garantia. Fora dessa hipótese, não há política de devolução para produtos digitais já acessados.

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O descumprimento pode acarretar suspensão imediata do acesso, sem prejuízo das medidas legais cabíveis.

Todo o conteúdo deste site — textos, layout, identidade visual, materiais dos cursos, código-fonte e marca Calazans Lumina — é protegido por direitos autorais e pertence à titular ou é usado sob licença.

A compra de um curso concede licença de uso pessoal e intransferível do material. Não transfere titularidade nem autoriza reprodução, revenda, adaptação ou uso do conteúdo para treinar sistemas automatizados.

Os cases exibidos em nosso portfólio referem-se a projetos executados para os respectivos clientes. Marcas e nomes de terceiros pertencem aos seus titulares e são citados apenas para identificar o trabalho realizado.

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Para consumidores domiciliados no Brasil, aplica-se a legislação brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, sendo competente o foro do domicílio do consumidor. Para as demais relações, aplica-se a legislação do Estado de Massachusetts, Estados Unidos.